Resumo
A
presente Monografia Cientifica tem como tema “Gestão comunitária de recursosflorestais na Floresta comunitária de Burundi, Espécies: nativas”, cujo
objetivo central é Conhecer as acções desenvolvidas pela comunidade de Burundi
com vista a preservação dos recursos da Floresta Comunitária. Pois que a
comunidade local tem uma forte influência sobre o meio que os rodeia, em que
ela em colaboração com os líderescomunitárias podem desenvolver diversas
actividades de gestão dos recursos florestais. O estudo foi feito por um
período de 3 anos, compreendidos entre 2013 a 2015, que o período necessariamente
da existência da floresta comunitária de Burundi. Para que os objectivos
propostos fossem alcançados, foram usadas como técnicas de recolha de dados a
entrevista, o questionário e observação. Como resultados constatou-se que a
comunidade local tem desenvolvido diversas acções de preservação dos recursos
florestais, com a formação da Associação das Abelhas que foi criada para a gestão
da floresta comunitárias tem desenvolvido diversas atividades de sensibilização
da comunidade local e os circunvizinhos da floresta comunitária de Burundi. De
facto, as florestas são importante meio de desenvolvimento socioeconômico local
desde o alvor da humanidade, pois através delas, resultam bens de utilidade
directa e indirecta. Podem se destacar: as fontes de energia, habitação, papel,
a madeira, as frutas, entre tantos outros bens considerados hoje como
indispensáveis. Mas também, podemos apontar ganhos sócias, não muito
valorizados como: da herança cultural, valores históricos, valores espirituais,
lazer e de estética.
Palavra-Chave:
Gestão; comunitária; recursos; florestais; Espécies; nativas.
I – Introdução
O presente trabalho visa abordar da GestãoComunitária
de Recursos florestais na Floresta comunitária de Burundi no distrito de Sanga,
tem por objetivo Conhecer as acções desenvolvidas pela comunidade de Burundi
com vista a preservação dos recursos Florestais, no Distrito de Sanga.
O mesmo este organizado em capítulos que
por sua vez encontra-se estruturado da seguinte forma: no primeiro capitulo
trata-se dos aspetos introdutoras, no segundo capitulo a descrição da área de
estudo, no terceiro capitulo a revisão literária e anotações bibliográficas, no
quarto capitulo as metodologias usada para a concretização do trabalho,
enquanto no quinto capitulo consta a apresentação, analise, discussão e
interpretação dos dados e no sexto capitulo que é o ultimo constam as
conclusões e sugestões.
O desmatamento
de áreas florestais é um dos principais problemas nos países em desenvolvimento
devido à forte dependência da população em relação aos recursos naturais. A
degradação das florestas naturais entre outros fatores é considerada como
principal responsável pelo aumento significativo dos processos de erosão dos
solos, com prejuízos aos recursos hídricos e a evidente redução da
biodiversidade.
No entanto de
vido esta grande importância que as florestas possuem é de afirmar que o homem
e a natureza são indissociáveis, visto que a satisfação das necessidades do
homem tem como apoio a utilização destes recursos para vários fins com vista ao
desenvolvimento socioeconómico.
Gestão comunitária de recursos florestais na Floresta
comunitária de Burundi, Espécies: nativas, 2013-2015.
Que acções são desenvolvidas pela comunidade com
vista a preservar ou conservar a floresta de comunitária de Burundi?
O autor escolheu este tema para desenvolver a
pesquisa porque notou que as florestas são muito importantes para o homem,
visto que fornecem materiais de construção, alimento, produtos medicinais à
maioria da população e são uma fonte de matéria-prima para a indústria
madeireira nacional. Nas florestas e outros cobertos vegetais que serealiza a
fotossíntese da qual depende a vida: produção do oxigénio a partir do dióxido
do carbono. Elas são depositárias de dois quintos de todo o carbono armazenado
nos ecossistemas terrestres, sendo considerados como "pulmões do mundo
"ou "sumidouros" de carbono". Além da indispensável função
fotossintéticas florestas desempenham papeis extremamente relevantes quer a
nível ecológico, quer económico e mesmo social. Entre inúmeras funções elas:
são fonte de bens como madeiras, combustíveis, alimentos e matérias-primas (ex.
resina, celulose, cortiça, frutos bagas,); tem funções de proteger do solo
contra e a erosão, do controlo do ciclo e da qualidade da água; concentram a
maior parte da biodiversidade terrestre, nomeadamente, de espécies vegetais e
animais; tem um elevado valor paisagístico e recreativo. As comunidades têm um
papel muito importante no complemento da capacidade das instituições do estado
de exercer a fiscalização.
Os anos de pesquisa escolhidos pelo
autor vêm porque a preservação daquela floresta e a consagração como floresta
comunitária, teve o seu início em 2013, em que antes era uma floresta sem
nenhuma proteção.
O problema vem para perceber as acções
desenvolvidas pela comunidade para a conservação ou preservação dos recursos
florestais, onde nos leva a precação do que deve ser feito nas diferentes
comunidades do mundo para preservar as florestas, de preferência com as
espécies nativas. Florestas têm sido ameaçadas em todo o mundo, pela degradação
incontrolada. Isto acontece por terem seu uso desviado para necessidades
crescentes do próprio homem e pela falta de um gerenciamento ambiental
adequado. As florestas são o ecossistema mais rico em espécies animais e vegetais.
A sua destruição causa erosão dos solos, degradação das áreas de bacias
hidrográficas, perdas na vida animal, quando o seu habitat é destruído, os
animais morrem e há perda de biodiversidade.
A área em estudo foi escolhida por
constituir um dos exemplos de uma prática de comunitária de gestão dos recursos
florestais, visto que são poucas comunidades envolvidas em práticas idênticas a
nível da província do Niassa. Com tudo a existência de uma floresta comunitária
tornou um dos pontos que levaram a perceber as acções desta comunidade para a
preservação ou conservação.
O estudo realizado verifica-se que tem
relevância social, académica e politica:
A
relevância social deste estudo é o de mobilizar a população do mundo sobre a
importância de se manter as florestas em seus estados naturais, conservando-as
para garantir a manutenção da vida na Terra. A gestão comunitária é considerada
a opção de prestação de serviços principal e mais importante nas zonas rurais,
embora deva funcionar como um prestador de serviços formal segundo princípios
básicos de negócio e empresariais, conservando, todavia, o seu caráter sem fins
lucrativos. Logo as praticas realizadas nesta comunidade poderá servir de um
exemplo que outras comunidades podem seguir.
As práticas desenvolvidas nesta pesquisa
tem relevância para o campo académico, por trazer uma abordagem concreta e uma
visão nova acerca do tema.
No âmbito político, a iniciativa por um lado, reforça
o papel das autoridades na busca de soluções ambientais de caris global, a partir
de acções locais e, por outro, contribuiu no estreitamento de parcerias entre
as lideranças no tocante ao ambiente. As autoridades locais passaram a dar
importância às questões de gestão ambiental e de mudanças climáticas,
combatendo aceradamente atitudes que perigam o ecossistema florestal, as
queimadas e punindo os infratores.
Nos últimos anos verifica-se que chamam as
companhias florestais de outras regiões, em que realiza-se a monocultura, mas
com esta comunidade podemos chegar a entender que podem adotar políticas
simples, como de manter as florestas com as espécies nativas.
a)
A comunidade realiza campanhas e
palestras com vista a desmotivar o uso desenfreado dos recursos florestais;
b)
A comunidade participa activamente no
controlo das florestas em suas zonas de residência através dos fiscais
comunitários;
c)
A comunidade realiza quebra fogos com
vista a preservar.
Segundo PILETTI (2004: 80),
“O termo objetivo diz respeito a um fim que se pretende atingir, é uma
descrição clara dos resultados que desejamos alcançar numa certa atividade".
Afirma ainda que a definição clara dos objetivos é de extrema importância em
várias áreas de atuação humana, e este podem ser objetivo geral e específicos”.
Geral:
v Conhecer
as acções desenvolvidas pela comunidade de Burundi com vista a preservação dos recursos
da Floresta Comunitária.
Específicos:
v Descrever
a área em estudo;
v Identificar
as acções desenvolvidas pelas comunidades com vista a preservar a floresta:
campanhas, palestras, contacto interpessoal e quebra fogos;
v Descrever
as acções pela comunidade de Burundi;
v Identifica
os constrangimentos;
v Sugerir
medidas (mitigação,compensação).
II – Aspectos
geográficos da área de estudo
Este capítulo apresenta os aspetos geográficos da
área de estudo. Entretanto, alguns aspectos descritos neste capítulo podem ser
considerados como importantes na percepção do problema. Por exemplo, algumas práticas
culturais das populações, aspectos de natureza natural (solos, vegetação, clima
e fauna) relacionados com os de natureza humana podem ditar o uso (exploração)
e ou a conservação de recursos naturais, podendo considerar-se influentes ou
determinantes na percepção do problema em estudo.
2.1 Localização
geográfica do Distrito de Sanga
Sanga
é um distrito localizado na parte norte da Província do Niassa a 60km da Cidade
de Lichinga que é a Capital provincial. A norte o distrito faz fronteira com a
Republica da Tanzânia, a sul com o Distrito de Lichinga, a leste com os
distritos de Muembe e Mavago e a oeste com o distrito do Lago (Figura.1).
O
povoado de Burundi localização a leste do Distrito de sanga a 7km, da Sede do
distrital Malulo.
Fonte:
Google
2.2.1
Geomorfologia, clima, hidrografia, solos e vegetaçãoe fauna
O relevo caracterizado no povoado de Burundi é um
pequeno planalto com vertentes suaves, também verifica-se alguns pequenos monte
como por exemplo o monte Burundi. A região habitada está caracterizada por uma
planície.
O clima da região é pelas duas estações
bem definidas devido a influência da zona de convergência Intertropical. A estação
quente e chuvosa vai de Dezembro a Marco, com Abril como mês de transição e, a estação
seca e fria de Maio a Outubro, com o mês de Novembro como de transição.
A região é atravessada por um rio que
tem como nascente na Cidade de Lichinga e desagua no Rio Rovuma de um regime permanente.
O rio da região é o Lucheringo, e existe uma lagoa da Associação.
De acordo com a observação feita no
processo de investigação verificou-se que os tipos de solos são
franco-argilo-arenosos, bem drenados e profundos, com condições de humidade
favoráveis, associados ao climas sub-húmidos estão em estreita ligação com o
relevo.
A vegetação é do tipo densa, com a predominância de
árvores de aproximadamente 1 a 4 metros de altura, simplesmente de espécies
nativas. Encontra-se animais de caça, pesca e pequenas aves.
2.2.2 População,
traçossocioculturais e actividades económicas
O tipo de povoamento que se observa naquela
comunidade é o povoamento disperso, visto que as casas encontram-se espalhada
pelo espaço rural, e pode se observar machambas a volta das residências, o que
leva a crer que este fenómeno esta associado as formas de ocupação dos solos
(Figura. 2).As principais actividades económicas são a agricultura, caça e
extrativismo.
A
agricultura praticada é familiar, de subsistência e há maior dependência das
condições naturais que é a precipitação em forma de chuvas, onde essas actividades
são realizadas de Dezembro a Março. As principais culturas são o milho, o feijão, o arroz, o amendoim e
produtos hortícolas. Para a agricultura comercial destacando-se como cultura de
rendimento o tabaco.
A caça naquela região é realizada na
época chuvosa nos meses de Novembro a Abril, pela facilidade de seguir as
pegadas dos animais. Os animais mais caçado é a gazela e, coelho.
O extrativismo consiste na extração de
recursos da natureza os recursos que estão a disposição do homem, sejam esses
produtos de origem animal, vegetal ou mineral. Naquela floresta é extraído o
mel na época seca principalmente dos meses de Agosto a Novembro, extração do
carvão vegetal praticado quase em todo ano, mas com mais com a maior quantidade
de exploração vegetal na época seca e extração de recursos faunísticas.
O povoado de Burundi é uma comunidade
com quase 99% dos residentes são falantes da língua yao, a maioria deles
professam a religião muçulmana e muitos deles são nascidos naquelas terras,
crescem ou quase mesmo passam todo tempo das suas vidas naquele povoado sem se
mudarem, em que são pouco alfabetizados. A maioria dos jovens tem- se
locomovido para frequentar a escola na sede distrital.
Aquela comunidade é liderada por um
Regulo, que é o chefe tradicional máximo em que tem seus auxiliares que os de
Dunas, seguido de secretários do bairros e chefe das dez (10) casas.
Fig.
2:
representação do povoamento disperso de Burundi
Fonte: Autor
(2015)
III – Revisão
literária e anotações bibliográficas
O presente capítulo é reservado a apresentação da
literatura que foi usada na discussão dos resultados.
3.1Revisão
Literária
A Gestão comunitária de recursos florestais pode ser
definida como sendo o conjunto de acções desenvolvidas pelas comunidades locais
com vista a administrar as florestas de modo a conserva-las e a preserva-las.
Esta definição foi extrapolada tomando
por base teórica os significados técnicos das palavras que constituem o tema: GestãoComunitária
de Recursos Florestais caso da floresta comunitária da localidade de Burundi,
definidos separadamente:
1. Porrecurso entende-se como o stock que a natureza oferece em termos de
material que os outros seres vivos em geral e os humanos em particular
necessitam para sobreviver na superfície da terra. Engloba o trabalho dos seres
humanos no processo de transformação dos stocks da natureza em recursos para o
seu bem-estar. (LELO e LELO 1994:1011).
2. A floresta é a cobertura vegetal capaz de fornecer madeira ou
produtos vegetais, albergar a fauna e exercer um efeito direto ou indireto
sobre o solo, clima ou regime hídrico. Recurso florestal é o conjunto de
florestas e demais formas de vegetação, incluindo os produtos florestais, a
fauna bravia, os troféus e despojos, que tenham ou não sido processados.
(Legislação Económica, 2001:167).
Segundo FAO (2004) floresta é área
medindo mais de 0,5 ha com árvores maiores que 5 m de altura e cobertura de
copa superior a 10%, ou árvores capazes de alcançar estes parâmetros. Isso não
inclui terra que está predominantemente sob uso agrícola ou urbano.
3. Gerir
significa ato ou efeito de administrar. A Gestão integrada é a
administração dos recursos florestas em conjunto com a respetiva fauna,
incluindo o controlo e uso desses recursos em conformidade com a legislação e
sua regulamentação assegurando a participação efetiva das instituições,
comunidades locais, associações e do sector privado. (Legislação Económica,
2001:167).
“Gestão florestal é o uso das
florestas e das áreas florestais de uma forma e a um ritmo que mantenham as
suas biodiversidade, produtividade, capacidade de regeneração, vitalidade, e o
potencial para satisfazer, no presente e no futuro, funções ecológicas, económicas
e sociais relevantes aos níveis local, nacional e global, não causando danos a
outros ecossistemas”. ENGEL & PARROTA, (2003).
4.
Comunidade é o agrupamento de famílias e indivíduos, vivendo
numa circunscrição territorial de nível de localidade ou inferior que visa a
salvaguarda de interesses comuns através da proteção de áreas habitacionais,
agrícolas sejam cultivadas ou em pousio, florestas, sítios de importância
cultural, pastagens, fontes de água, áreas de caça e de expansão. (Legislação Económica,
2001:167).
Segundo FERNANDES (1973:96),Uma comunidade local é um conjunto de
pessoas que se organizam sob o mesmo conjunto d normas, geralmente vivem no
mesmo local, sob o mesmo governo ou compartilham do mesmo legado cultural e
histórico.
Comunidade local e um grupo de pessoas
que vivem numa região, com uma organização social própria e uma identidade
cultural.
“Comunidade local é um conjunto
de interações, comportamentos humanos com significado e expectativas entre os
seus membros. Não se trata apenas de uma ação isolada, mas de um conjunto de
ações que tem como base a partilha de expectativas, valores, crenças e
significados entre os indivíduos” (HALL,2006).
Florestas Públicas Comunitárias são
aquelas habitadas ou usadas por comunidades tradicionais, agricultores
familiares e assentados da reforma agrária.
5. Referindo-se da importânciaeconómica
das florestas, CORREIA, etall (2007), dizem que a produção de bens de
utilidade direta tem sido a principal função da floresta desde o alvor da
humanidade. As matérias-primas florestais foram trabalhadas e transformadas em
energia, habitação, papel, entre tantos outros bens considerados hoje como
indispensáveis.
As
florestas providenciam diversos produtos lenhosos e não-lenhosos e serviços que
contribuem direitamente para a economia das zonas rurais e do país. São
diversos os produtos que derivam da exploração da floresta. A madeira e a
cortiça são dois importantes produtos. A madeira é um recurso renovável e um
dos mais importantes materiais de construção. A madeira retém carbono, é
biodegradável, permite uma grande variedade de aplicações e requer pouca
energia na manufatura.
A
floresta autóctone fornece, igualmente, diversos produtos não-lenhosos, como
sejam os cogumelos, frutos, plantas aromáticas, medicinais e mel. Por outro
lado, proporciona habitat para
diversas espécies com interesse cinegético, desempenhando assim um importante
papel no desenvolvimento da caça como actividade económica associada.
É, igualmente, relevante na promoção do turismo e de
actividades de recreio e de lazer ligadas com a natureza (ecoturismo). Muitas
zonas do nosso território incluem-se em áreas protegidas que possuem uma função
primordial de conservação e fomento da floresta autóctone, onde o turismo de
natureza tem um papel estratégico para o desenvolvimento económico e social das
populações aí residentes.
“Custos de explorações florestais tendem a
recair sobre a sociedade, as futuras gerações e, com frequência, sobre as
famílias das áreas rurais mais pobres, que frequentemente dependem dos recursos
e serviços fornecidos pela floresta para sua segurança e sobrevivência” SILVA
(2007).
6. Ao falar da importância ambiental das
florestas teve-se como base teórica o IBAMA e outros autores.
As florestas são vitais para a vida do ser humano,
devido a muitos fatores, principalmente de ordem climática.
“A administração da floresta para
a obtenção de benefícios económicos, sociais e ambientais respeitando-se os mecanismos
de sustentação do ecossistema, objeto do manejo e considerando-se, cumulativa
ou alternativamente, a utilização de múltiplas espécies madeireiras, de
múltiplos produtos e subprodutos não madeireiros bem como a utilização de
outros bens e serviços de natureza florestal”. (BRASIL, 1998).
A maioria das pessoas vê a
biodiversidade como um reservatório de produtos que devem ser utilizados para a
produção de produtos alimentícios, farmacêuticos e cosméticos. Este conceito de
gerenciamento de recursos biológicos provavelmente explica a maior parte do
medo de se perderem estes recursos devido a redução da biodiversidade. Entretanto,
isso é também a origem de novos conflitos envolvendo a negociação da divisão e apropriação
dos recursos naturais.
As florestas purificam o ar que o homem respira,
reduzem o aquecimento provocado pelo sol; embelezam as casas, ruas e jardins;
previnem e reduzem a erosão de solos e contaminação da água; servem de barreira
para os ventos; servem de casa para os animais e de lugar de reprodução de
camarão, caranguejo e lagosta de que o Homem se alimenta, por exemplo a
floresta de mangal.
De acordo com IBAMA uma estimativa de
valor da biodiversidade é uma pré- condição necessária para qualquer discussão
sobre a distribuição da riqueza da biodiversidade. Estes valores podem ser
divididos entre:
v Valor
intrínsecotodas asespécies são importantes intrinsecamente por uma questão de
ética;
v Valor
funcional – cada espécie tem um papel funcional no ecossistema, por exemplo,
predadores regulam a população de presa, planta fotossintética participam do
balanço do gás carbónico na atmosfera, etc.;
v Valor
de uso direto – muitas espécies são utilizadas diretamente pela sociedade
humana, como alimentos ou como matéria-prima para a produção de bens;
v Valor
de uso indiretos – outras espécies é indiretamente utilizado pela sociedade.
Por exemplo: criar abelhas em laranjais favorece a polinização das flores de
laranja, resultando numa maior produção de frutos;
v Valor
potencial – muitas espécies podem futuramente ter um uso direto, como por
exemplo espécies de plantas que possuem princípios ativos a partir dos quais
podem ser desenvolvidos medicamentos.
As florestas são principais hospedeiros de uma grande
diversidade de espécies da flora, da fauna e da avifauna. A conservação de
florestas irá permitir que certas espécies antes desaparecidas por terem
imigrado devido a falta de condições naturais para a sua sobrevivência, voltem
a povoar os locais outrora degradados.
7. UHLIG foi útil nesta pesquisa. Este
autor fala da importância comunitária da floresta ao se referir quepara muitas
comunidades, a floresta e essencial para a sobrevivência económica e manutenção
da identidade cultural.
“A lenha e utilizada desde as
primeiras civilizações para fazer fogo, quando a madeira era abundante e
gratuita. As pessoas viviam em pequenas comunidades e apenas no momento em que
surgiram as primeiras vilas e pequenas cidades, foi aumentando a necessidade de
energia e as florestas começaram a ser exploradas além da sua capacidade de
regeneração, o que provocou a falta de madeira em algumas regiões” (UHLIG;
2008).
Existe uma ampla diversidade na
organização social e cultural das comunidades que vivem da floresta, bem como
na forma de uso dos recursos florestais. Há comunidades indígenas vivendo em
florestas nos diferentes biomas moçambicanos.
“Quando os indivíduos de uma
espécie (nesse caso, podemos tomar como exemplo as mudas plantadas ou sementes
introduzidas numa área em processo de restauração) apresentam base genética
estreita, ou seja, pouca variabilidade genética, os mesmos serão certamente
mais sensíveis a pragas, doenças e estresses ambientais, tendo menores chances
futuras de sobrevivência” (ELLSTRAND & ELLAN, 1993).
As florestas são importantes porque fornecem as frutas
para melhorar a dieta alimentar; lenha e carvão para confessional a comida;
estacas e cordas para construir as casas; a madeira para fabricar o mobiliário;
a matéria-prima para a indústria de papel, cola e objetos de artesanato e ainda
as raízes, casca e folhas como medicamentos.
Nas cidades, onde as famílias são
principalmente dependentes de lenha ou carvão vegetal para cozinhar,
verifica-se frequentemente uma elevada desmatamento local nas áreas
circundantes. De facto, quer a lenha quer o carvão vegetal são objeto de uso
doméstico através de fogões tradicionais (a que não é alheio o aumento do poder
de compra), mas também no sector agrícola e industrial rural para a fabricação
de tijolos, processamento de alimentos, secagem do tabaco, entre outros.
As florestas comunitárias, devido à sua importância
socio-ambiental, estão a contribuir para o resgate de valores sociais e hábitos
de vida perdidos relativamente à conservação das árvores e das florestas. Na
vida das comunidades, as florestas voltaram a ter um papel social e cultural
preponderante, servem como lugar de recordação dos antepassados, de realização
de reuniões, de cultos tradicionais e religiosos.
8. Para se falar do papel das
comunidades locais na gestão dos recursos florestais usou-se como base teórica
a lei de florestas e o seu Regulamento e BILA (2003). Estes instrumentos
reconhecem as comunidades locais como elementos chave no controle da exploração
e uso dos recursos florestais em suas zonas de residência. Estes instrumentos
legais estabelecem ainda o conceito de cogestão dos recursos florestais, o
livre acesso, direito de exploração comercial destes recursos por terceiros.
De acordo com BILA (2003:60), o papel
das comunidades locais na fiscalização das florestas inclui:
v Participar
na formação, discussão dos instrumentos legais que orientam a gestão dos
recursos florestais e a fiscalização em particular, e outros mecanismos de
participação estabelecidos;
v Através
dos fiscais comunitários, participar activamente no controle da exploração
florestal nas suas zonas de residência;
v Denunciar
atos ilegais praticados pelos operadores e empresas florestais, tendo em conta
que são atoresmais bem posicionados para detetar e alertar sobre o uso
inadequado ou ilegal dos recursos;
v Participar
em campanhas de educação, divulgação da legislação do sector assim como na
implementação ao nível local de boas práticas de maneio e uso sustentável dos
recursos florestais.
v Aplicar
regras tradicionais de gestão e controlo dos recursos, sempre e quando tais
regras não sejam conflituantes com a legislação moçambicana;
v Gerir
áreas florestais a si atribuídas ou delegadas, utilizando para tal os
princípios do maneio sustentável e da justa partilha de direitos e obrigações
entre seus membros.
As florestas comunitárias visa promover
e apoiar a conservação e o uso sustentável para que as comunidades residentes
em florestas públicas possam maneja-las de forma autónoma.
As comunidades têm um papel muito
importante no complemento da capacidade das instituições do Estado de exercer a
fiscalização. Por esta razão a nova legislação cria figura do agente
comunitário. A experiência indica que os agentes comunitários podem constituir
uma altíssima rede de fiscalização, indispensável no controle das actividades
ilegais, pelo facto de estarem em toda a parte e pelo facto de conhecerem bem o
terreno e a situação geral das áreas em que atuam.
9.
Como
resposta aos desafios das mudanças climáticas verificadas em todo o mundo, bem
como ao crescente registo de práticas nocivas ao ambiente, das quais
destacam-se o abate indiscriminado das árvores e as queimadas, que causam a
desertificação, há necessidade de criar florestas comunitárias.
A criação das florestas comunitárias insere-se no
âmbito das políticas, visando a promoção do desenvolvimento sustentável, tendo
como base a educação ambiental, impulsionando uma nova dinâmica na consciencialização
das comunidades, com vista à criação de florestas para auto consumo, geração de
receitas, emprego e benesses ambientais.
“Para isso, deve-se atentar para
o incremento temporal da diversidade de espécies e de formas de vida, das
características da regeneração natural, indicadora do funcionamento da
comunidade, para a restauração da diversidade genética, do restabelecimento da
sucessão ecológica, do papel dos diferentes grupos funcionais de espécies
nativas regionais e dos demais processos ecológicos mantenedores dos
ecossistemas naturais. Isso tudo deve estar aliado ao isolamento das áreas
restauradas e dos remanescentes naturais dos fatores de degradação mais
intensos e diretos, como fogo, extrativismo, caça, deposição de sedimentos ou
outros materiais, e a eliminação de espécies exóticas invasoras” (KAGEYAMA
& GANDARA, 2003, GANDOLFI & RODRIGUES, 2007).
No quadro da implementação, evidencia-se o papel
preponderante dos Líderes Comunitários, que foram destacados para dinamizar as
acções, mercê do reconhecimento do seu papel e influência na comunidade, mas
também pela necessidade de valorizar a sua experiência na organização e
liderança.
As
comunidades podem profissionalizar e aumentar a sua capacidade se trabalharem
em conjunto em organizações horizontais, com base no conceito do auto apoio
mútuo.
O objetivo primordial de criação das florestas comunitárias advém da
necessidade de reflorestar o país, recuperar as áreas desflorestadas e
degradadas em consequência das queimadas, exploração de madeira, abate
indiscriminado de árvores, consumo de combustível lenhoso e outros fatores, ao
mesmo tempo que se promove a consciência ambiental. Pretende-se incrementar o
valor das florestas como uma contribuição para os esforços globais de mitigação
dos efeitos das mudanças climáticas, bem como no uso e valorização dos recursos
florestais, respondendo ao primado do desenvolvimento sustentável.
IV –
Metodologias
Neste capítulo estão apresentados os aspetos
metodológicos usados para a realização da presente pesquisa, as técnicas de coleta
de dados, matérias usados,o universo e amostra.
4.1 Metodologia
Segundo PILETTI & MARCONI (1991: 102) método é um caminho a seguir para alcançar
um fim.
4.1.1 Método
indutivo
Segundo MARCONNI & LAKATOS, (1992:110).Método indutivo é um processo mental por
intermédio do qual, partindo de dados particulares, suficientemente
constatados, infere-se uma verdade geral ou universal, não contida nas partes
examinadas.
Este método consiste em abordagem do particular para o geral, ou
seja, de teorias as veracidades, fazendo posteriormente sua análise crítica com
vista a verificar a aplicabilidade destas teorias na localidade de Burundi.
4.1.2 Método bibliográfico
Segundo GIL, (1996:48), a pesquisa bibliográfica é desenvolvida a partir de material já
elaborado, constituído principalmente por livros e artigos científicos.
Este método foi útil na elaboração da revisão literária deste
projeto de pesquisa, buscando o conhecimento de diversos autores acerca do tema
desenvolvido.
Segundo KASTRUP (2010: 2),consiste na descrição
de fenómenos cartografados ou mapeados. Servindo-se de mapas para localizar os
fenómenos ou lugares. O uso deste método ganhou relevo atualmente, nas ciências
sociais e em outras áreas do saber.
É a forma de representar os resultados da investigação geográfica
mediante mapas, esquemas, diagramas, desenhos, etc. Sem representação gráfica,
é impossível um estudo de problemas que estão relacionados com espaço, com o
território.
4.1.4 Método
Estatístico – Matemático
Este
método significa redução de fenómenos sociológicos, políticos e económicos etc,
a termos quantitativos e a multiplicação estatísticas que permite comprovar as
relações dos fenómenos entre si, e obter generalizações sobre a sua natureza,
ocorrência ou significados, (LAKATO & MARCONI, 2001: 91).
Baseia-se na análise dos dados sobre o desenvolvimento das diversas
actividades económicas e dos seus ramos. Caracteriza as transformações
quantitativas no decorrer do tempo, durante um longo prazo.Com recurso a este
métodoquantificou-se o universo e a amostra.
4.2 Técnicas de
coleta de dados
v Observação
direta
v Observação
indireta,
v Inquérito
v Entrevista
Na coleta de dados o autor da pesquisa usou método de observação
direta e entrevista.
4.2.1 Entrevista
Segundo MARCONNI & LAKATOS, (1992:111),a entrevista é uma conversação efetuada face
a face, de maneira metódica, proporcionando ao entrevistador, verbalmente, a
informação necessária.
A entrevista será muito importante nesta pesquisa, visto que, o autor
buscará o depoimento da comunidade de Burundi aos assuntos que dizem respeito a
gestão da Floresta comunitária la existente.
4.2.2 Observação
Direta
De acordo com GIL (2003:90), a
observação direta ou participante é obtida por meio do contacto direto do
pesquisador com o fenómeno observado, para recolher as acções dos atores em seu
contexto natural, a partir de sua perspetiva e seus pontos de vista.
A técnica de observação direta é muito fundamental para a
investigação em geografia, serviremos para fazer a descrição dos fenómenos que
tem acontecido naquele lugar, onde abordaremos uma descrição geográfica.
4.3 Universo e
Amostra de abordagem
Ao proceder a coleta de dados o pesquisador teve como grupo alvo
principal para o seu estudo, (chefe informal e moradores locais). Constituindo
assim o universo populacional.
Tabela
1:
Amostras escolhidas para este tema
|
População
|
Amostra
|
Técnica
|
|
Chefe informal
|
1
|
Entrevista
|
|
Moradores locais
|
29
|
Inquérito
|
Fonte: Autor- 2015
4.4 Instrumentos
de coleta de dados
v Máquina
fotográfica,
v GPS,
v Carta
topográfica,
v O
questionário,
v Guião de
entrevista
V – Apresentação,
análise e discussão dos dados
O presente capítulo é referente a apresentação dos
dados e a análise da gestão comunitária dos recursos florestais. Apresenta os
custos e benefícios ambientais e socioculturais para a comunidade de Burundi,
decorrentes desta gestão. Portanto, aparece a confirmação das hipóteses da
pesquisa sobre a questão levantada: acerca das acções desenvolvidas pela
comunidade com vista a preservar ou conservar a floresta de comunitária de
Burundi. A apresentação é seguida de um comentário visando analisar os
discursos dos sujeitos pesquisados. A técnica adotada para a apresentação dos
dados foi a técnica de categorização.
Segundo BARDIN, (apud IVALA, 2002:122) a
categorização consiste na classificação de elementos que constituem um
conjunto. Essa operação passa pela diferença, seguida do agrupamento dos
elementos segundo o género (analogia), com os critérios previamente definidos.
De acordo com o autor, as categorias são as rúbricas ou classes que reúnem um
grupo de elementos sob um título genérico. Na análise de conteúdo, esses
elementos são designados por unidade de registo. O agrupamento é efectuado em
função das características comuns dos elementos em causa. O critério de
categorização pode ser semântico, agrupamento por temas, sintático, grupos
formados por verbos ou adjectivos, léxico, classificação das palavras segundo o
seu sentido, com emparelhamento dos sinónimos e dos sentidos próximos.
Apresenta dois processos inversos segundo os quais é efectuada a categorização.
Um consiste no fornecimento antecipado de sistema de categorias nos quais serão
repartidos da melhor maneira possível os elementos, à medida que vão sendo
encontrados. Segundo o sistema de categorias não é fornecido antecipadamente,
resulta da classificação analógica e progressiva dos elementos.
Para a efectivação da apresentação dos dados
optou-se pelas unidades de registo do tema para estudar as motivaçoes de
opinioes, de atitudes, de valores, de crencas, de tendencias, etc., às
respostas a questões abertas, as entrevistas (não directivas ou mais
estruturadas), individuais ou de grupo, de inquérito ou de psicoterapia, os
protocolos de testes, as reuniões de grupos, os psicodramas, as comunicações de
massa, etc. podem ser, e são frequentemente, analisados tendo o tema por base,
como afirma BARDIN apud IVALA, (2002:122).
De acordo com os princípios que acabam de se
anunciar, os dados foram agrupados por temas. As categorias em que são
integrados os temas não foram difinidos antecipadamente. Foi no processo da
pesquisa, e, particularmente nas falas dosentrevistados (populacao da
comunidade, lideres comunitarios, medicos tradicionais e populações) e nas respostas
às questões colocadas no questionário que surgiram os temas.
Feito o comentário sobre a técnica de
categorização, a seguir analisa-se a gestao comunitaria de recursos florestais,
o caso da floresta comunitaria de Burundi, Sanga. Entretanto, antes de iniciar
a análise do tema, importa tecer algumas observações referentes aos
pesquisados.
Das respostas aos entrevistados emergem algumas hipóteses:
primeira, a partir dos discursos fica-se com a ideia de que alguns membros da
comunidade compreendem os propósitos da criação de uma floresta comunitária e
da preservação de espécies florestais, segunda, por meio das suas sugestões,
nota-se que alguns deles conhecem as dificuldades que enfrentam e, estão
interessados na melhoria das práticas decorrentes e a terceira, algumas
respostas dadas podem não corresponder à verdade com que acontece no terreno.
As
dúvidas sobre a veracidade das respostas dos respondentes emergem por duas
razões fundamentais: primeira, o facto de o pesquisador conhecer como natural
do Niassa pode ter provocado desinteresse em responder a questões sabidas pelo
autor da pesquisa fazendo com que alguns se abstivessem nas respostas, segunda,
todos os inquiridos conheciam o pesquisador como estudante da Universidade por
ter levado um credencial da instituição que o identificava, o que pode ter
causado complexos de inferioridade ou o receio de ser denunciado (embora o
inquérito tivesse um carácter anónimo), e isto fez com que alguns dos
inquiridos optassem por não declarar as questões como acontecem no terreno. Com
isto, o número previamente estabelecido como potencial para ser entrevistado
não foi atingido. Das 30 pessoas previamente estabelecidas foram entrevistadas 26 pessoas.
As observações que acabam de ser feitas não invalidam os resultados
da pesquisa, e partindo do princípio de que para perguntas colocadas a um grupo
de sujeitos de um processo emergem diferentes falas, denotando várias maneiras
de ver o problema, se aceita também que pode existir uma diversidade de
interpretações do mesmo problema. A diversidade de interpretação é minimizada
pela intervenção dos métodos e técnicas que servem de mediadores entre o
pesquisador e o objecto de pesquisa.
A
pesquisa identificou duas unidades temáticas onde se enquadram os diversos discursos
dos inquiridos, nomeadamente:História da
floresta comunitária de Burundi e As acções desenvolvidas pela comunidade com
vista a preservação da floresta.
5.1 Históriada
Floresta
comunitária de Burundi
A Floresta Comunitária de Burundi é composta por
espécies nativas. Importante referir que a floresta é composta por arbustos e
arbóreas, devido ao seu curto tempo de implementação do programa de preservação
daquela floresta ser um pouco mais recente, algumas espécies da flora ainda não
se restabeleceram na sua totalidade, mas existe uma área em que é visível a
existência de árvores prontas para a exploração dos recursos madeireiros.
5.1.1
Surgimento/criação da floresta comunitária de Burundi
A floresta comunitária de Burundi, Espécies:
nativas, é uma floresta que foi consagrada a aquela comunidade no ano de 2013.
Antes de ser uma floresta comunitária era uma simples mata sem controlo de
nenhuma entidade, onde as pessoas extraiam os recursos de uma forma
desenfreada.
Colocada a seguinte questão Como foi criada a florestas comunitárias? Alguns entrevistados
responderam Nos anos anteriores a
definição daquela floresta como comunitária verificou-se o interesse dos
estudantes da UNILURIO por uma especial da flora nativa, em que com o contacto
com o Regulo para que lhes permitisse explorar aquelas matas, houve o despertar
das pessoas, principalmente dos que faziam suas machambas a redor da floresta,
sentiram a necessidade de Criar uma associação que veio a ter a denominação de
Associação das Abelhas que tem trabalha em colaboração com a ROADS, para
preservação daquela floresta (Rsp.12). Um grupo revelou que as pessoas que faziam machas nas
proximidades da floresta é que começaram a preservar a floresta e que tiveram a
iniciativa de preservar as espécies florestais (Rsp.14).
Como refere GOMES (s/d), “a
recuperação de uma área deve propiciar condições para que ela desenvolva quase todos
os processos ecológicos de uma vegetação secundária nativa como: aspectos
hidrológicos, erosivos, edáficos, florísticos, abrigos e nichos ecológicos para
várias espécies, ciclagem de nutrientes e biodiversidade”.
A floresta Comunitária de Burundi
(Figura. 3), passou a ser reconhecida pelo Governo do Distrito de Sanga,
somente neste ano de 2015, apesar de ate no momento a associação que se dedica
a proteção daquela floresta não ter nenhum estatuto.
Fig.3:
Placa de identificação da Floresta comunitária de Burundi
Fonte:
autor (2015).
A floresta comunitária de Burundi; Espécie: nativa é
uma floresta que tem uma extensão de 45ha é gerida pela comunidade local
através da Associação da Abelhas em colaboração com a ROADS (Rede de
Organização de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) desde momento da
implementação daquela Floresta como uma comunitária em 2013.
5.1.2 Objectivos
da criação de uma floresta comunitária
Para perceber as razões que conduziram a comunidade
de Burundi a criar uma floresta foi colocada a pergunta Quais os objetivos da criação desta floresta? Desta pergunta
emergiram diferentes respostas. Dez pessoas das 26 aplicadas a pergunta
responderam que foi criada esta floresta
para preservar algumas espécies animais que estavam a desaparecer e para
garantir a caca, visto que nas florestas que encontra-se somente o pinheiro não
é possível ter diferentes espécies animais (Rsp.10). Outras 5 referiram que
a criação da floresta comunitária
objetivava o controlo de erosão em algumas áreas da comunidade, assim como
garantir um ambiente natural (Rsp.5). Outras 11 referiram que tem por objetivo a sobrevivência da comunidade
e manutenção da identidade cultural através das espécies religiosas encontradas
naquela mata (Rsp.11).
CORREIA, etall (2007), dizem que a
produção de bens de utilidade direta tem sido a principal função da floresta
desde o alvor da humanidade. As matérias-primas florestais foram trabalhadas e
transformadas em energia, habitação, papel, entre tantos outros bens
considerados hoje como indispensáveis.
Conservação dos recursos florestais é um processo em que permite a
manutenção de certas espécies de flora e fauna raras, endémicas, em vias de
extinção, ou que denunciem declínio, tais como zonas húmidas, dunas, mangais e
corais, bem presentes no mesmo ecossistema (GOMES & SOUSA, 1968).
“Para isso, deve-se atentar para
o incremento temporal da diversidade de espécies e de formas de vida, das
características da regeneração natural, indicadora do funcionamento da
comunidade, para a restauração da diversidade genética, do restabelecimento da
sucessão ecológica, do papel dos diferentes grupos funcionais de espécies
nativas regionais e dos demais processos ecológicos mantenedores dos
ecossistemas naturais. Isso tudo deve estar aliado ao isolamento das áreas
restauradas e dos remanescentes naturais dos fatores de degradação mais
intensos e diretos, como fogo, extrativismo, caça, deposição de sedimentos ou
outros materiais, e a eliminação de espécies exóticas invasoras” (KAGEYAMA
& GANDARA, 2003, GANDOLFI & RODRIGUES, 2007).
Na verdade as florestas trazem um benefício nos aspetos
sociais, económicos, culturais e ambientais. Para as comunidades rurais os
recursos florísticos são vitais para a sobrevivência.
5.1.3
Importância comunitária da floresta
Depois de perceber o objectivo que levaram aquela
comunidade a criar a floresta, seguia a se questão Qual a relação existente entre a floresta e a comunidade local? Dos
entrevistados nos revelaram o seguinte: usamos
aquela floresta para coletar alguns recursos que nos ajudam no nosso dia-a-dia,
como é o caso do mel, lenha e cordas (Rsp. 9), (Figura.5, no apêndice I). Outras referiram que dentro da floresta é possível caçar gazelas
e, coelho que a sua carne é usada para a alimentação das famílias (Rsp.3). Mas
algum grupo de entrevistados acrescentaram dizendo que tem uma relação harmónica visto que a partir da preservação é possível
ter muitos produtos conservados em que a devido tempo encontrasse muito massuko
e cogumelo para a alimentação, assim como para a venda desses produtos (Rsp.7),
(figura. 7, no apêndice I).Alguns
moradores falaram da importância que a pele dos animais tem para aquela
comunidade a pele de animais como da
gazela é usada para o fabrico de batuques para a caça e também é usada para esteiras
nas residências (Rsp.7).
CORREIA, etall (2007), dizem que “a
produção de bens de utilidade direta tem sido a principal função da floresta
desde o alvor da humanidade. As matérias-primas florestais foram trabalhadas e
transformadas em energia, habitação, papel, entre tantos outros bens
considerados hoje como indispensáveis”.
De acordo com a citação a cima, dá para
perceber que as florestas sempre foram muito importantes para o ser humano,
contudo a comunidade de Burundi, não se encontra distante da relação com a
floresta Comunitária, onde tem buscado diversos benefícios, ate mesmo que a
população desconhece como é o caso do carbono que é produzido através das
plantas, assim como também na produção de micro clima.
Para perceber a importância da floresta
na comunidade foi feita a seguinte pergunta: qual e a importância da floresta
nativa para a comunidade? Desta pergunta emergiram respostas diferentes em
função da actividade desenvolvida por cada respondente. Assim, para os
exploradores de carvão, na sua maioria jovens com idades compreendidas entre 15
a 25 anos responderam que a partir daquela
floresta conseguimos extrair o carvãoe a madeira para vender (Rsp.11), (figura. 4, no apêndice),outras
6 pessoas que se dedicam a medicina tradicional revelaram a importância das
florestas na preservação de plantas
medicinais (Rsp.6). Alguns,especificamente os que fazem da floresta o local
para colher algumas frutas silvestres indicaram
a extração de frutas, de mel e de cogumelos que servem para alimentação familiar
(Rsp.5). Outros ainda, os caçadores furtivos, destacaram a caca de gazelas e outros animais cuja
carne é consumida e/ou vendida em outras comunidades (Rsp.4).
Referindo-se da importância económica
das florestas, CORREIA, etall (2007), dizem que “As florestas providenciam diversos produtos
lenhosos e não-lenhosos e serviços que contribuem direitamente para a economia
das zonas rurais e do país. São diversos os produtos que derivam da exploração
da floresta. A madeira e a cortiça são dois importantes produtos. A madeira é
um recurso renovável e um dos mais importantes materiais de construção”.
Na verdade os recursos florestais
referindo-me da fauna e flora, são de vital importância para as comunidades
rurais, não só para questões económicas, mas também verificamos que a
comunidade de Burundi tem aproveitado os recursos florestais menos citados em
muitas obras, como o caso do cogumelo que tem melhorado a dieta alimentar de
muitas famílias daquela comunidade.
Como este referenciado na localização
geografia entre a sede distrital Malulo e o povoado de Burundi que é de 7km, em
que a distância para os residentes daquele ponto ser um pouco maior e visto que
as pessoas daquele ponto não dispõem de transportes rápidos (Carros e Motos),
dispondo de Bicicletas Como fazem em
casos de doenças repentinas? Houve a seguinte resposta dentro daquela floresta tem algumas plantas que servem para a medicina
tradicional e que tem servido para o tratamento de diversas doenças, como: a
bilharziose, dores de cabeça, doenças diarreicas, assim como outros tratamentos
que não podem ser encontrados em nenhum hospital (Rsp.26).
Algumas espécies vegetais de grande importância socioeconómica
e culturais identificados pela comunidade são descritas na tabela a seguir:
Tabela
2.
Espécies florestais de interesse da comunidade e sua importância
|
Nome local
|
Função
|
|
Ncogomo
|
As
sementes são usadas para jogar bau.
|
|
Ntomoni
|
É
usado para extrair gomo para matar pássaros.
|
|
Nchenga
|
Serve
para o fabrico de Pilão.
|
|
Nbanga
|
Serve
de suporte das casas, construção de quintais e casas de banho.
|
|
Njombo
|
Extração
de cordas, carvão vegetal, combustível lenhoso, colmeia das abelhas e casa de
pombos.
|
|
Também
esta planta tem um valor histórico para aquela comunidade visto que os
antepassados usavam as cordas para fazer capulanas e como berço de receber as
crianças logo ao nascer.
|
|
|
Massukeiro
|
As
suas frutas chamadas de massuko servem para a alimentação das pessoas assim
como para combustível lenhoso e o carvão vegetal.
|
|
Massala
|
Serve
para a alimentação através das frutas.
|
|
Nculacula
|
É
usado para a pintura dos lábios das senhoras.
|
|
Lurondje
|
Misturado
com milho vermelho serve para o tratamento de bilharziose.
|
|
Nnungamo
|
As
suas raízes servem para enfeitiçar as mulheres.
|
|
Também
é usado para ser bem-sucedido nos negócios.
|
|
|
Txingiri
|
As
suas raízes servem para ter melhores cacas.
|
|
Txingiri
e Sindico
|
Essas
duas espécies florestais, quando misturados servem para minar as casas, para
que os feiticeiros não tenham acesso as casas.
|
|
Chiunganile
|
As
raízes desta planta ajudam na criação do gado, em que quando aplicado eles
procriam e não se esquecem da casa.
|
|
Dihindji/Divindji, Ntava e
Massukeiro.
|
A mistura das raízes das duas
primeiras espécies florestais com as pontas das folhas do massukeiro quando
queimados é um medicamento para dores de barriga (diarreias).
|
|
Npengele e Nculacula
|
Na juncão dessas duas espécies
ajudam no futebol 11 e a cura de bilharziose.
|
|
Nrolo
|
Usa-se para invocar espíritos
antigos através de uma cerimónia tradicional chamada makeia.
|
|
Npembo
|
Também usa-se para fins
religiosos, na invocação dos espíritos dos antepassados através de uma
cerimónia tradicional chamada makeia.
|
Fonte: autor a partir de dados da
entrevista (2015)
Estes depoimentos fazem-me lembrar BRASIL, 1998, que
considera que as florestas são vitais para a vida do ser humano, devido a
muitos fatores, principalmente de ordem climática na medida em que,
“a
administração da floresta para a obtenção de benefícios económicos, sociais e
ambientais respeitando-se os mecanismos de sustentação do ecossistema, objeto
do manejo e considerando-se, cumulativa ou alternativamente, a utilização de
múltiplas espécies madeireiras, de múltiplos produtos e subprodutos não
madeireiros bem como a utilização de outros bens e serviços de natureza
florestal”. (BRASIL, 1998).
5.2 As acções
desenvolvidas pela comunidade com vista a preservação da floresta comunitária
5.2.1 Os
gestores da florestacomunitária
A floresta comunitária de Burundi alberga diversas
espécies da flora e fauna nativas. Entretanto, para perceber a gestão da
floresta pela comunidade colocou-se a pergunta: como e feita a gestão da floresta? Em resposta a esta pergunta, os
entrevistados foram unanimes que a
preservação da floresta é feita através de algumas acções que a comunidade
local tem feito. Existe uma associação que foi criada no âmbito da preservação
da floresta que e liderada pelo regulo local. Esta associação desenha um
conjunto de actividades serem desenvolvidas pela comunidade, individualmente ou
coletivamente (Rsp.26).
De
acordo com BILA (2003:60), “As florestas comunitárias visa
promover e apoiar a conservação e o uso sustentável para que as comunidades
residentes em florestas públicas possam maneja-las de forma autónoma”.
Houve unanimidade das respostas colectadas perante a
entrevista onde todos os 100% souberam demostrar como é bom ter uma gestão
comunitária dos recursos florestais, com a ajuda da liderança local tudo tem
sido muito simples. A criação das florestas comunitárias insere-se no âmbito
das políticas, visando a promoção do desenvolvimento sustentável, tendo como
base a educação ambiental, impulsionando uma nova dinâmica na
consciencialização das comunidades, com vista à criação de florestas para auto
consumo, geração de receitas, emprego e benesses ambientais.
5.2.2 A
Associação das Abelhas
A Associação das Abelhas é uma
associação que é liderada pelo Regulo local, no momento conta com um número de
12 membros integrantes e não tem nenhumapoio do governo do Distrito de Sanga. A
associação foi fundada com o objetivo de restaurar e preservar as espécies da
flora e fauna nativas daquele autentico reservatório natural, que viera a
beneficiar todos o populares de Burundi, visto que aos poucos estava a ser
destruído aquele ecossistema.
Existe alguma acessória técnica do
governo ou de uma outra associação no desenho das actividades por parte da
associação das Abelhas?
A associação da Abelhas trabalha em colaboração com a ROADS com vista a
ensinar as técnicas e métodos de preservação daquele recurso natural (Rsp.11). No
ano da adoção como Floresta comunitária encontrava-se uma área extensa
devastada em que houve o empenho da maior
parte dos populares daquela região no sentido de restaurar, introduzindo novas
espécies do interesse local (Rsp.15)(Figura.9, no apêndice I).
A lei de florestas e o seu Regula “ cria
figura do agente comunitário”. A experiência indica que os agentes comunitários
podem constituir uma altíssima rede de fiscalização, indispensável no controle
das actividades ilegais, pelo facto de estarem em toda a parte e pelo facto de
conhecerem bem o terreno e a situação geral das áreas em que atuam.
Para além destes, existem também fiscais
comunitários cuja responsabilidade recai na fiscalização das actividades
desenvolvidas pelas populações e que podem por em perigo a floresta como
queimadas, derrube de árvores e outras práticas consideradas insustentáveis
para a floresta.Como é feita a
fiscalização da floresta? Houve os seguintes depoimentos a fiscalização é feita através dos membros
da comunidade que passam horas guarnecendo a floresta (Rsp. 7), (figura. 6,
no apêndice I). Um grupo de
entrevistados revelou que são feitas
escalas dos guardas que trabalham das 06 as 17 horas todos os dias (Rsp. 13). Para
além dos guardas predefinido a sociedade
no geral vê-se na obrigação de proteger dos invasores a floresta comunitária
(Rsp. 6).
De acordo com BILA (2003:60),Através dos fiscais comunitários, participar
ativamente no controle da exploração florestal nas suas zonas de residência.
Na verdade o primeiro grupo de respostas
dos entrevistados revelaram a boa pratica de preservação da floresta, indo de
acordo com o autor acima citado, mas também não deixaremos de aplaudir as
respostas dos dois últimos grupos de respostas visto que é uma forma de
proteção da floresta que a comunidade de Burundi adotou e que monstra
resultados positivos.
5.2.3 Acções
específicas desenvolvidas pela Associação das Abelhas
Para a melhor perceber este assunto foi
colocada a seguinte questão Que acções específicas
são desenvolvidas pela Associação?Onde se apurou as respostas dos
residentes do povoado de Burundi que diz; as
acções desenvolvidas pela associação consistem em campanhas, palestras(Rsp
9), contacto interpessoal de
sensibilização (Rsp 11) e, consiste
de acções práticas de construção de quebra-fogos a volta da floresta comunitária. (Rsp.6).
“… a flora (…) atualmente se acha
em constante diminuição, devido principalmente à devastação progressiva pelos
cortes incessantes e ruinosos, pelos descuidos com o fogo nas ocasiões das
queimas e pela avultada criação de cabras, sem método e numa liberdade desastrosa
pela vegetação, sendo esta criação assim um dos maiores impedimentos para uma
renovação espontânea das essências arbustivas e arborescentes e, portanto,
florestais.” (LÖEFGREN, 1923).
É muito fundamental que a comunidade
inteira seja inserida no processo de renovação ecológica, para tal é bom que a
comunidade inteira através das associações para a preservação das espécies
florestais nativas.
Florestas têm sido ameaçadas em todo o mundo, pela
degradação incontrolada. Isto acontece por terem seu uso desviado para
necessidades crescentes do próprio homem e pela falta de um gerenciamento
ambiental adequado. As florestas são o ecossistema mais rico em espécies
animais e vegetais. A sua destruição causa erosão dos solos, degradação das
áreas de bacias hidrográficas, perdas na vida animal, quando o seu habitat é
destruído, os animais morrem e há perda de biodiversidade.
5.2.3.1 Como são
feitas as campanhas? Quais são os instrumentos que são usados na campanha e
quais são os temas abordados nestas campanhas?
A partir do entendimento da comunidade local
campanha é uma forma de chamada de
atenção acerca de um determinado assunto que é de interesse comunitário, a
partira da orientação do régulo local e seus agentes (Rsp.10). Outras
pessoas campanhas são formas apresentação
de soluções de um devido problema que tem afetado a própria comunidade, através
de um determinado grupo que seja mais informada sobre um assunto (Rsp.9). O
terceiro grupo de respostas referiu que campanha é a definição de estratégias para se atingir Objectivos aos níveis
local (Rsp.2). Por último revelaram que campanhas
consistem no entoar de algumas cancões com a língua local com objetivo de
consciencialização da comunidade acerca de um determinado assunto (Rsp.4).
De
acordo com a citação de BILA (2003:60), diz que “Participar em campanhas de
educação, divulgação da legislação do sector assim como na implementação ao
nível local de boas práticas de maneio e uso sustentável dos recursos
florestais”.
O autor citado monstra a necessidade do
envolvimento da comunidade no geral para a preservação dos recursos naturais, o
que a comunidade de Burundi não se encontra excluída desta bela atividade, mas
é de salientar que o quarto grupo das respostas revelaram o uso de recursos
disponíveis para se levar a cabo as campanha de sensibilização a proteção da
floresta comunitária, onde envolve o entoar os cânticos educativos com a língua
local.
A comunidade
entende os informes das campanhas realizadas principalmente dos membros da AA
(Membros AA).A associação mostrou satisfação na
colaboração que tem com a ROADS visto que recebem bicicletas para a realização abrangente das campanhas (ide).
5.2.3.2 Como são
feitas as palestras? Que instrumentos usam nas palestras?
Os moradores de Burundi entendem
palestras por actividades de
consciencialização sobre actividades de proteção da floresta comunitária de
Burundi (Rsp.5). Mas também alguns entendem por actividades que são realizadas nas igrejas ou nas mesquitas devido a maior
aderência dos residentes a esses lugares onde ocorrem os ensinos de diversos
assuntos sociais e ambientais (Rsp.18).Para além das igrejas ou mesquitas
as palestras são realizadas nas
residências dos componentes dos régulos (ndunas) (Rsp.3). Os ndunas passam
pelas capacitações que são dirigidas pelos membros da AA no sentido de também
transmitirem aqueles conhecimentos aos residentes das suas áreas de liderança
(Membro da AA).
Para a realização das palestras os
membros da AA em colaboração com a ROADS tem
se beneficiados de uma capacitação e de alguns manuais (Membros da AA).
Para FERREIRA (1986:250), “Uma palestra é uma apresentaçãooral que pretende apresentar informação ou ensinar pessoas a respeito de
um assunto”.
O
uso de palestras é ummétodo de
ensino.
A palestra estabelece uma comunicação em apenas uma direção (a
palestrante > audiência), cabendo aos ouvintes uma participação reflexiva.
Para tal a palestra é uma boa forma de estabelecer um ensinamento as
comunidades rurais, principalmente quando os envolvidos são os próprios membros
da comunidade. Com tudo é de acreditar que,os membrosda comunidade de Burundi,
principalmente os da Associação das Abelhas tem desenvolvido uma actividade de
ensinamento muito importante para a preservação dos recursos florestais. As
palestras ajudam para a aquisição de conceitos simples, na divulgação de
produtos, na introdução de um tema procurando desta forma despertar o interesse
da plateia para o assunto e por fim para promover linhas de orientação para a
realização de tarefas.
5.2.3.3 Contacto
interpessoal
Os contactos interpessoais são feitos com os residentes locais e assim como as
pessoas que passam perto da região florestal param o ensinamento acerca da
importância da preservação daquela floresta (Rsp.10). Outros entrevistados
disseram que o contacto interpessoal é um
vínculo favorável entre membros da associação e as pessoas da comunidade (Rsp.6).
O terceiro grupo revelou que é
realizado com o contacto com as pessoas que passam a redor da floresta (Rsp.4).
Esta atividade tem coletado frutos muito
positivos por lado da comunidade e assim como os agentes da AA visto que tem acatado os ensinamentos e tem colaborado
muito na preservação (Rsp.6).
Para HERSEY
& BLANCHARD (1986), “A comunicação
interpessoal é um método de comunicação que
promove a troca de informações entre
duas ou mais pessoas”.
O sucesso na comunicação não depende só da forma como a mensagem é
transmitida, a compreensão dela é factor fundamental, lembre-se que vivemos em
sociedade de cultura diversificada,
por isso devido ao conhecimento do comportamento, traços culturais, ou seja, a
realidade dos residentes estes tipos de contactos podem ser muito favoráveis
para a preservação ou conservação da floresta comunitária de Burundi.
5.2.3.3 Construção
de quebra-fogos
Construção de quebra-fogos é um processo que consiste na limpeza das
extremidades das florestas para que não haja invasão do fogo das queimadas
descontroladas (Rsp.15). No entendimento de outrogrupo de entrevistados
quebra fogos é um caminho feito nas
pontas das florestas no tempo seco, para que não haja invasões de fogos das
queimadas feitas nas machambas próximas do sítio da preservação da floresta
comunitária (Rsp.11).
Para a parte do material para a
construção para a construção de quebra-fogos direcionada a questão aos Membros
da AA Quais são os materiais que são
usados para a construção de quebra-fogos? Houve satisfação na resposta
deles onde diziam que a ROADS tem
disponibilizado materiais aos membros da associação como as Enxadas, botas,
ancinhos, catanas e capineiras (Membros da AA).Os quebra-fogos também são feitos por meio de corte de capim em
volta da floresta (Rsp.16).
Pelos trabalhos realizados com vista a preservação
da Floresta Comunitária de Burundi; Espécies: Nativas, tem havido muitos
sucessos visto que desde 2013 que a AA
tem trabalhado com a comunidade local, assim como as comunidades circunvizinhas
nunca houveram invasões de fogos (Membros da AA). É de referir que a ROADS tem muito ajudado nos diversos materiais
para o sucesso da atividade de preservação daquela floresta (Rsp.10).
De
acordo com SILVA(2007), “O combate aos fogos é também essencial,
pois estes são uma importante causa de desflorestamento”.
Das várias experiências e observações têm sido
feitas no sentido de se poder prever com exatidão o grau de risco dos incêndios
florestais. Todos os efeitos da actividade humana que provocam a degradação do
ecossistema da vida na Terra. Com tudo a ação desenvolvida pela comunidade que
vem a prevenir a questão de destruição florestal partir de invasão do fogo, é
muito positivo em que vai em concordância com a obra que foi citada, mas é de
salientar que o contacto com aquelas pessoas revelou-nos das metodologia usadas
para poder evitar as queimadas descontroladas nas área de conservação florestal
usando os recursos locais.
5.2.4 Constrangimento
das acções desenvolvidas para a preservação daquela floresta
Perante a realização das diversas
actividades de preservação daquela floresta tem constatado algumas dificuldades
a nível social e dos recursos. Os membros da AA revelaram que na realização das palestas, campanhas e
contactos interpessoal, há dificuldade no que diz respeito a material de áudio
como funis de ampliação da voz, cartazes, assim como as bicicletas não são
suficientes para a abrangência de diversos locais (Membros da AA.). Mas
também alguns moradores falaram quehá pessoas
tem invadido sem o consentimento do Regulo, derrubando algumas árvores, assim
como para efetuar as cacas (Rsp.26).
Nas palestras e campanhas sempre procura-se
deixar as mais fortes impressões emocionais possíveis para que os ouvintes se
disponham a querer crer, agir e mudar suas atitudes negativas. Mas também o
mais importante é deque para se desenvolver as diversas actividades que são
desenvolvidas pela Associação das Abelhas em colaboração com a Comunidade
local, com vista a preservação da floresta comunitária de Burundi, precisa de
vários materiais sem contar da capacitação dos agentes comunitários.
É natural que durante o desenvolvimento das
actividades, principalmente quando se trata dos recursos florestais, que são de
vital importância para a humanidade que não faltem algumas dificuldades quando
se trata na conservação, visto que, alguns membros se destacam em ser
invasores.
VI- Conclusões e
Sugestões
Este é o último capítulo/ultima parte do trabalho,
na qual são apresentados os aspectos constatados e são sugeridas algumas
medidas para incentivar a participação das comunidades com vista a se engajar
na gestão dos recursos florestais.
6.1 Conclusão
O trabalho reportou acerca das acções desenvolvidas
pela comunidade de Burundi com vista a preservar ou conservar a floresta
comunitária de Espécies nativas. Entretanto, da análise feita dos dados obtidos
acerca da Gestão comunitária de recursos florestais na Floresta comunitária de
Burundi; Espécies: nativas, chegou-se às seguintes constatações:
O período em análise recorrente a
preservação das espécies nativas dos recursos florestais, onde envolve a fauna
e a flora, veio a trazer muitos benefícios ao ambiente natural, assim como aos
aspetos sociais da comunidade de Burundi, com a existência de diversas espécies
florestais de interesse comunitária.
A floresta Comunitária de Burundi;
Espécies: nativa, foi criada pela comunidade local, atualmente gerida através
da Associação da Abelhas, actualmente conta com três (3) anos de existência,
foi criada com objetivo de garantir espécies da fauna e flora de interesse da
comunidade por perto, assim como para a protecção do ambiente físico e natural.
As características do meio físico de
Burundi como do clima tropical húmido, da presença da geomorfologia de pequenos
planaltos, planícies, de montes e do próprio tipo de solo são favoráveis para o
desenvolvimento de diversas espécies florestais, garantindo assim também a
diversidade da fauna naquele lugar.
No que diz respeito a importância socio
económica da floresta comunitária de Burundi tem providenciado diversos
produtos lenhosos e não-lenhosos e serviços que contribuem direitamente para a
economia daquela comunidade em particular e do Distrito de Sanga no geral. A
floresta nativa é de grande importância para as populações. Providencia às
populações vários recursos, entre os quais, a lenha e carvão, o material de
construção, raízes e plantas medicinais, cogumelos, produtos de caça e a
pratica agrícola.
No
que concerne a preservação da floreta, é feita através da Associação das Abelha
e comunidade em geral, que tem desenvolvido várias políticas e técnicas com
vista a garantir o uso sustentável dos recursos florestais em preservação. Em
que se tem desenvolvido diversa actividades, de encorajamento a preservação e
desencorajamento ao uso desenfreado daquele recurso.
As comunidades têm um papel muito importante no
complemento da capacidade das instituições do Estado de exercer a fiscalização.
Por esta razão a nova legislação cria figura do agente comunitário. A
experiência indica que os agentes comunitários podem constituir uma altíssima
rede de fiscalização, indispensável no controle das actividades ilegais, pelo
facto de estarem em toda a parte e pelo facto de conhecerem bem o terreno e a
situação geral das áreas em que atuam.
À
luz da constatação de que a criação da floresta comunitária de Burundi e as
acções desenvolvidas pela comunidade com vista a preservar esta floresta se
enquadram nas práticas sustentáveis de uso e conservação de recursos naturais
sugere-se o fortalecimento das práticas comunitárias de preservação das
florestas. Para tal é necessário que:
v
A Associação das Abelhas seja formalizada com
vista a ser reconhecida pelo governo local, provincial e/ou mesmo central;
v
Os governose ONGsestejam envolvidos nas acções
desenvolvidas pela comunidade. Isto passa necessariamente pela criação de
incentivos para as comunidades como por exemplo, oferecendo material para as
palestras ou campanhas, instrumentos de trabalho como enxadas, catanas,
ancinhos, cilachaspara abertura de quebra-fogos, promovendo campanhas de
plantio de plantas exóticas.
v
As práticas desenvolvidas pela comunidade de
Burundi são exemplos de práticas sustentáveis de uso de recursos naturais e
devem ser expandidas para outras comunidades. Isto pode ser feito pelas
autoridades governamentais, pelas instituições de ensino e pesquisa, ONGs e por
todos os que se preocupam e ou se interessam com a preservação dos recursos
naturais, especialmente os florísticos e/ou faunísticos;
v Os
líderes comunitários locais devem incentivar mais os membros da comunidade para
mais envolvimento nas acções de uso e conservação dos recursos florísticos e
faunísticos desencorajando práticas insustentáveis como queimadas
descontroladas, desflorestamentos e caça furtiva.
Bibliografia
BILA, A. Salmi, J. fiscalização de florestas e fauna bravia em Moçambique passado, presente
e acções para melhoramento. MINAG, DFID, IIED. Maputo, 2003.
BRASIL. Lei nº4771, de 15 de Setembro de
1965; institui o novo código florestal; 1965.
CORREIA,
etall., Floresta, muito mais que arvores: Manual de Educação
Ambiental para Floresta, D’Alma e Coração, Lda., AFN – Autoridade Florestal
Nacional, Lisboa, 2007.
ELLSTRAND, N.C. ELAN, D.R. Population genetic consequences of small populations sizes: implication
for plant conservation. AnnualReviewofEcologicalSystematics,
v.24, 1993.
ENGEL, V.L. & PARROTTA, J.A; Definindo a restauração ecológica:
tendências e perspectivasmundiais, SP.ISA 2009.
FERREIRA, A. B. H. Novo dicionário da língua
portuguesa. 2ª edição. Rio de Janeiro. Nova Fronteira. 1986.
FERNANDES, Florestan, Comunidade e Sociedade: leitura sobre
problemas conceituais, metodológicos e de aplicação, ed. Nacional, EDUSP;
SP, 1973.
GANDOLFI,
S.; RODRIGUES, R.R.; MARTINS, S.V. Theoretical
bases oftheforestecologicalrestoration. In: RODRIGUES, R. R.; MARTINS, S.
V.; GANDOLFI, S. (eds.). High diversity forest
restoration in degraded areas.
New York: Nova Science Publishers, 2007c. 286p.
GOMES, Eduardo Pereira (Sem data) Florística e fitossociologia como
ferramentas do processo de recuperação de áreas degradadas.
GIL, António Carlos, Como elaborar projetos de pesquisa. São
Paulo: 2003.
HERSEY, P. & BLANCHARD, K.
H. Psicologia para administradores de empresas, São Paulo: EPU,
1986
KAGEYAMA, P.Y.; GANDARA, F.B.; OLIVEIRA, R. E. Biodiversidade e restauração da floresta
tropical. In: KAGEYAMA, P.Y.; OLIVEIRA, R.E.; MORAES, L.F.D.; ENGEL.
LAKATOS, E. M. & MARCONI, M. M. Metodologias do Trabalho Científico, 4ª
edição, editora ATLAS, São Paulo, 1992.
Lei nº 26/2013, publicada no Boletim da
República nº 101, I Série, de 18 de Dezembro de 2013, pág. 1059-1061.
Lei Económica, Legislação aprovada pela
IV legislação volume I, Maputo 2001
LELLO, José; LELLO, Edgar; Dicionário prático Ilustrado, 2aed.
Lello& irmão, editores, Porto 1994.
SILVA, Júlio César Lázaro Da, Destruição
das Florestas; Brasil Escola, 2007.
UHLIG, A; Lenha e carvão vegetal no Brasil: Balanço oferta-demanda e métodos para
a estimação do consumo, São Paulo, Brasil, 2008.
